Após ser debatida por quase vinte anos no Congresso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei n.° 12.305 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto n.° 7404 de dezembro de 2010.
Parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados juntamente com técnicos e estudiosos da área de gestão de resíduos, promoveu nesta quinta-feira dia 07 de julho de 2011 na Assembléia Legislativa do Estado, o segundo seminário preparatório, que teve como objetivo apontar as principais diretrizes que deverão ser abordadas na XII Conferência das Cidades em Brasília, para que assim a (PNRS) se torne efetiva em todo o País.
Na busca de informações para atender as novas exigências o Município de Planalto também se fez presente no debate, na pessoa do Eng. Florestal Douglas de Souza Paula e do Assessor Valdeci Romera.
Segundo o Eng. Douglas atualmente na cidade de Planalto são gerados em média quatro toneladas de resíduos por dia, sendo todo este material coletado encaminhado ao aterro em valas, licenciado pelo órgão estadual competente, no qual o enquadrou em condições adequadas nos anos de 2009 e 2010 por obter IQR igual a 9 (nove), portanto, se compararmos nosso município com outras cidades brasileiras podemos afirmar que nossa gestão esta no caminho certo, no entanto é fundamental a implantação da coleta seletiva, o que garantiria geração de renda as famílias envolvidas com o projeto além de aumentar a vida útil de nosso aterro.
